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Política de divulgação de informações

METISA – METALÚRGICA TIMBOENSE S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ N° 86.375.425/0001-09 POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTRUÇÃO CVM Nº358 DE 03 DE JANEIRO DE 2002

1. INTRODUÇÃO

O presente documento tem como objetivo explicitar a política da METISA a respeito da divulgação de fatos e/ou atos relevantes, relacionados aos seus negócios, visando oferecer ao mercado completa transparência. A presente política de divulgação abrange, não só os atos e fatos relevantes, conforme a definição do art. 2º da Instrução CVM 358 de 3 de janeiro de 2002, como também de fatos que são de interesse dos acionistas da Companhia, embora não se enquadrem na referida definição.

A presente “Política de Divulgação de Informações” procura determinar a forma como deverão ser tratadas as informações sobre os negócios da METISA e orientar seus administradores e funcionários sobre os procedimentos a seguir.

Considerando que o Conselho de Administração não tem poder sobre Acionistas e Conselheiros, e que estes no âmbito de suas atividades tem conhecimento de fatos relevantes, buscar-se-á a obtenção de sua concordância formal para prática dos procedimentos estabelecidos nesta Política de Divulgação e Informações mediante assinatura do “Termo de Adesão”, cujo modelo consta do Anexo I.

2. CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

A METISA procurará classificar como relevantes os atos e fatos que possam influir de modo ponderável na cotação dos valores mobiliários de emissão da Empresa e/ou na decisão de investidores de vender ou comprar tais títulos e/ou de exercer ou não direitos que venham a ter sobre os mesmos. Enquadram-se como tais, os atos e fatos relacionados no Item 2.1 deste documento, sendo importante observar que a relevância de certos atos ou fatos é função da situação particular de cada Companhia. De fato, no caso da METISA, que fabrica e comercializa um número muito grande de produtos diferentes, a introdução de um artigo novo, ou a descontinuidade da produção de um produto que vinha sendo fabricado, muito dificilmente impactaria de forma relevante os resultados da Empresa, não se caracterizando, pois, como fato relevante. Assim, ao definir a sua política de divulgação de informações, a METISA as classifica em quatro grandes grupos, a saber:

Grupo 1 – Atos e fatos relevantes segundo definição da Instrução CVM 358;

Grupo 2 – Atos e fatos de interesse dos acionistas, mas que não se constituem em atos ou fatos relevantes;

Grupo 3 – Informações relativas à posição acionária de Acionistas Controladores, Conselheiros e Diretores, bem como a suas alterações;

Grupo 4 – Informações sigilosas, cuja divulgação poderá trazer prejuízos à Companhia. A presente “Política de Divulgação de Informações” determina a forma pela qual deverão ser tratadas as informações referentes a atos e fatos classificados em cada um desses 4 grupos.

2.1. GRUPO 1 – ATOS E FATOS RELEVANTES

Considera-se que se enquadram na definição de “atos e fatos relevantes”, os eventos a seguir:

a) Mudanças relevantes no quadro acionário;

b) Mudanças no controle da Companhia, o que inclui a celebração, modificação ou rescisão de acordo de acionistas;

c) Alterações no sistema de negociação de suas ações;

d) Alterações nas relações entre classes de ações;

e) Mudanças na estrutura da Companhia, decorrentes de cisão, fusão ou incorporação;

f) Atos que levem à solução de continuidade nos negócios da Companhia ou mesmo, a sua paralisação;

g) Mudanças relevantes de critérios contábeis;

h) Eliminação de linha de produção, cujo impacto esperado seja superior a 25% do faturamento anual;

i) Aprovação e decisão de execução de plano de investimento específico, que envolva recursos, próprios e de terceiros, superiores a 33% do valor do Patrimônio Líquido, a ser executado em um período de até 24 meses;

j) Tomada de financiamentos a longo prazo, destinados a investimento fixo e a capital de giro decorrente, que envolvam aporte de recursos superiores a 25% do Patrimônio Líquido;

k) Ocorrência de acidente de grandes proporções, que venha a afetar consideravelmente a capacidade de produção da Empresa;

l) Aquisição de ações da Companhia para permanência em tesouraria e/ou cancelamento e alienação de ações assim adquiridas;

m) Desdobramento, grupamento de ações, atribuição de bonificação.

2.2. GRUPO 2 – ATOS E FATOS DE INTERESSE DOS ACIONISTAS

Entende-se como tal, as informações de caráter geral sobre a empresa e relativas ao andamento de seus negócios. Dentro deste Grupo, reconhece-se a existência de três subgrupos, a saber:

Grupo 2A – Informações de caráter geral, tais como caracterização da empresa, localização, endereços, etc.;

Grupo 2B – Informações que são geradas anualmente;

Grupo 2C – Informações que são geradas trimestralmente. Classificam-se nesses grupos:

2.2.1. Grupo 2A

Envolve informações sobre:

∙ Características gerais da Empresa;

∙ Localização da Empresa; endereços da sede, filiais e escritórios de representação, no Brasil e no exterior;

∙ Linha de Produtos; ∙ Processo produtivo;

∙ Composição do Capital Social;

∙ Identificação do Diretor de Relações com Investidores;

∙ Identificação e forma de contato com o responsável pelo Departamento de Acionistas;

∙ Identificação do Auditor Independente;

∙ Jornais em que são veiculadas as notícias sobre a Empresa, conforme decisão da AGO;

∙ Identificação dos Administradores.

2.2.2. Grupo 2B

Classificam-se como tal, os documentos de interesse dos acionistas e que não contêm informações sigilosas, geradas anualmente, tais como:

∙ Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo, auditada por Auditores Independentes;

∙ Relatório da Diretoria e do Conselho Fiscal;

∙ Parecer dos Auditores;

∙ Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo de empresas controladas.

2.2.3. Grupo 2C

Classificam-se como tal, as seguintes informações:

∙ Demonstrações Financeiras Trimestrais;

∙ Histórico de pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio;

∙ Demonstrações Financeiras trimestrais de controladas.

2.3. GRUPO 3 – POSIÇÃO ACIONÁRIA

2.3.1 Diretores, Membros dos Conselhos e Pessoas Ligadas

Consoante o que dispõe o artigo 11 da Instrução CVM 358/2002 com as alterações introduzidas pelas instruções CVM 369/02, 449/07, 547/14, 552/14 e 568/15, os membros dos 3 Conselhos de Administração e Fiscal, Diretores e pessoas ligadas que tenham acesso a atos e/ou fatos relevantes, deverão comunicar ao Diretor de Relações com Investidores (DRI):

− Suas posições acionárias na data de sua investidura no cargo, especificando a classe e espécie das ações possuídas;

− Toda e qualquer variação de sua posição acionária relativa às ações emitidas pela Companhia, no prazo de até 5 dias (§ 4º) após a realização do correspondente evento, utilizando o modelo constante do Anexo II.

O Diretor de Relações com Investidores enviará à CVM e ao mercado as informações recebidas de Conselheiros, Diretores e pessoas ligadas, bem como sobre qualquer negociação da Companhia com suas próprias ações, no prazo de até 10 dias a contar do término do mês em que ocorreram as mencionadas negociações.

No caso de eleição de novos Conselheiros ou Diretores, as informações sobre os mesmos deverão ser feitas no primeiro dia útil após sua investidura no cargo.

2.3.2 Acionistas Controladores e outros acionistas que elegeram membros do Conselho de Administração

A empresa informará, em relação aos acionistas supra citados que tiverem assinado o Termo de Adesão (Anexo I).

− Variação da posição acionária a cada vez que tal variação venha atingir a 5% (cinco por cento) da espécie ou classe das ações emitidas pela Companhia (§ 4º, art. 12º);

− Existência de acordo de acionistas ou de circulação de ações. Estas regras também são válidas para acionistas minoritários que sejam membros do Conselho de Administração. Cabe ao Diretor de Relações com Investidores transmitir à CVM e ao mercado as informações acima referidas, assim que recebidas (§ 6º, art. 12).

2.4. GRUPO 4 – INFORMAÇÕES SIGILOSAS

Conceitualmente, são as informações cuja divulgação trará prejuízo à Companhia. Estas informações se dividem em dois grupos, a saber:

− Grupo 4 A – Informações cujo caráter sigiloso é permanente;

− Grupo 4 B – Informações cujo caráter sigiloso é temporário;

Em princípio, enquadram-se nesses grupos, como exemplo, as informações relativas a:

2.4.1. Grupo 4 A - Caráter sigiloso permanente

∙ Plano Estratégico;

∙ Política e Planejamento de Vendas;

∙ Política de Preços;

∙ Custos Industriais;

2.4.2. Grupo 4 B – Caráter sigiloso temporário
∙ Participação da Empresa no mercado, segundo suas linhas de produtos;
∙ Desenvolvimento de novos produtos;
∙ Desenvolvimento de novos processos;
∙ Desenvolvimento de negociações com terceiros.

3. DESTINO, FORMA E MEIOS DE DIVULGAÇÃO

3.1. PRINCÍPIOS Considerado o princípio de transparência de seus negócios, a orientação geral é de que se dê às informações sobre a Empresa ampla divulgação, observado, entretanto, que os gastos com tal divulgação deverão estar contidos em níveis compatíveis com o porte e orçamento da Companhia.

3.2. DESTINO

As informações sobre a Empresa se destinam:

∙ À Comissão de Valores Mobiliários;

∙ Às Bolsas de Valores;

∙ Aos acionistas;

∙ Ao público em geral.

3.3. FORMA

As informações sobre METISA serão divulgadas segundo duas formas básicas: a forma sucinta e a forma completa, entendendo-se como completa a informação enviada à CVM (§ 8º, art. 3º). A divulgação da informação na forma sucinta será acompanhada de indicação sobre onde e como o interessado poderá obter a informação completa.

3.4. MEIOS DE DIVULGAÇÃO

A Empresa utilizará, como meios de divulgação:

∙ Publicação em jornais de grande circulação, necessariamente aqueles definidos em AGO como veiculadores de notícias sobre a Companhia No uso deste meio, usar-se-á, preferencialmente, a forma sucinta.

∙ Correio eletrônico ou outra forma de transmissão eletrônica de dados para destinatário definido. Este será o meio preferencialmente utilizado para transmitir as informações à Comissão de Valores Mobiliários – CVM e às Bolsas de Valores.

∙ Página da Empresa na Rede Mundial de Computadores – Internet. Este veículo conterá permanentemente todas as informações do Grupo 2A, rotineiramente atualizadas, e apresentará todas as informações divulgadas pela Empresa em sua forma completa, durante um período mínimo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua comunicação à CVM.

∙ Correio, a ser utilizado quando o envio das informações à CVM não puder ser feito por via eletrônica.

4. CRONOGRAMA DE INFORMAÇÕES

As informações relativas à Empresa, serão divulgadas segundo o cronograma estabelecido no Quadro 4.

5. INFORMAÇÕES SIGILOSAS

5.1. CONCEITO

O tratamento das informações sigilosas envolve dois aspectos a considerar: ∙ a manutenção do sigilo; ∙ a detecção tempestiva do vazamento de informações sigilosas, especialmente das que além de sigilosas, se enquadram dentro da definição de informação relevante.

5.2. MANUTENÇÃO DO SIGILO

5.2.1. Informações Não Relevantes

A Diretoria deverá determinar as regras e procedimentos para manutenção da confidencialidade das informações de caráter sigiloso, adequados à natureza dessas informações.

5.2.2. Informações Relevantes

As informações relevantes de caráter sigiloso, deverão se tratadas segundo as seguintes regras básicas:

∙ Só deverá ter acesso à informação quem precisar conhecê-la;

∙ As decisões de caráter sigiloso, do Conselho de Administração ou da Diretoria, serão registradas em ata especial e confidencial;

∙ Quando da contratação de Auditores Independentes ou Consultores, que no exercício de suas tarefas possam vir a ter acesso a informações sigilosas, deverá existir cláusula contratual que resguarde sua confidencialidade.

Quadro 4

Cronograma de Divulgação de Informações

Grupo/
Subgrupo

Momento da Divulgação

1

Imediatamente, tão logo os atos e/ou fatos tenham se materializado.

2A

Permanente, no "site" da Empresa. Atualização sempre que necessário.

2B

Entre 30 de março e 31 de maio de cada ano.

2C

Até 45 dias após o encerramento do trimestre gregoriano.

3

A variação das posições de Conselheiros, Diretores e outras pessoas ligadas, que tenham assinado o Termo de Adesão, até o 10o dia do mês subsequente àquele em que as negociações feitas tenham levado à variação de suas posições.

A variação das posições de Acionistas Controladores e/ou de Acionistas que nomearam membros do Conselho de Administração, que tenham assinado o Termo de Adesão, em até 2 dias úteis após a negociação que tenha levado à variação relevante de suas posições em quantidade correspondente a 5% ou mais da espécie ou classe de ações representativas do Capital da Companhia ou de outros valores mobiliários de emissão da Companhia.

5.3. DETECÇÃO DE VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES

∙ Em se detectando o vazamento de informação sigilosa relevante, o Diretor de Relações com Investidores providenciará sua imediata divulgação.

6. PROCEDIMENTOS DE CONSELHEIROS, ACIONISTAS CONTROLADORES, DIRETORES, GERENTES E CONSULTORES

De modo a garantir as divulgações das informações sobre negociação de ações de emissão da Cia., feitas por pessoas que têm acesso a informações relevantes, serão adotados os seguintes procedimentos:

∙ A Empresa comunicará formalmente os termos desta “Política de Divulgação de Informações” a seus Sócios Controladores, Conselheiros, Diretores e a todos e quaisquer funcionários e pessoas ligadas que, em razão de suas funções, tenham acesso a informações relevantes, delas procurando obter adesão formal em documento próprio, o Termo de Adesão (Anexo I);

∙ Sócios Controladores, Conselheiros, Diretores e Pessoas Ligadas, que tenham assinado o Termo de Adesão, informarão à Companhia e à CVM, os negócios que vierem a efetuar com valores mobiliários previstos no item 2.3 desta Política, conforme modelo anexo (Anexo II);

∙ Gerentes cuja função os levem a conhecer atos ou fatos relevantes, se obrigam a comunicar negócios que fizerem com valores mobiliários de emissão da Companhia ao Diretor de Relações com os Investidores, conforme modelo anexo (Anexo II), comunicação esta a ser feita imediatamente após realização do negócio;

∙ A Empresa exigirá de seus Auditores Independentes, bem como de terceiros que venha a contratar e cujo trabalho os leve a conhecer atos ou fatos relevantes, declaração de que comunicarão à CVM qualquer negociação que venham a fazer com papéis da METISA, durante o tempo em que estiverem prestando serviços à Companhia, e no período de 180 dias que suceder ao seu término, nos termos do modelo anexo (Anexo II);

∙ Os documentos acima referidos ficarão arquivados na Companhia, enquanto perdurar o vínculo das pessoas supra mencionadas com ela, e por um período mínimo de 5 (cinco) anos após a extinção desse vínculo.

7. RESPONSABILIDADES

É de responsabilidade do Diretor de Relações com Investidores fazer cumprir no que lhe couber, o disposto nesta “Política de Divulgação de Informações”, exceto no que tange às informações sobre negociação de ações e outros valores mobiliários de emissão da Companhia, feitas por Acionistas Controladores, Conselheiros e Diretores.

É de responsabilidade dos Acionistas Controladores, Conselheiros e Diretores a divulgação das informações relativas às negociações que tenham feito com valores mobiliários de emissão da Empresa (art. 11 e art12), sempre que excedida a variação de suas posições previstas no item 2.3 deste documento.

8. ACOMPANHAMENTO

Os Conselheiros e Diretores deverão estar informados sobre a Divulgação de Atos e Fatos Relevantes, assim como o Diretor de Relações com Investidores deverá estar a par das comunicações feitas à CVM por Acionistas Controladores, Conselheiros e Diretores. Assim, adota-se os seguintes procedimentos:

∙ O Diretor de Relações com Investidores providenciará a distribuição aos Diretores, Conselheiros e Acionistas Controladores, de todos os comunicados à CVM;

∙ Os Acionistas Controladores, Conselheiros, Diretores, Auditores e terceiros, enviarão, ao Diretor de Relações com Investidores, cópia das comunicações que fizerem à CVM, tão logo as tenham feito.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

∙ A Diretoria da Empresa tomará as necessárias providências para imediata implantação desta “Política de Divulgação de Informações”;

∙ A presente “Política de Divulgação de Informações” só poderá ser alterada, modificada ou revogada por decisão da Assembléia Geral dos Acionistas e/ou decisão do Conselho de Administração, tomada por maioria, em reunião com quorum mínimo de 2/3 dos Conselheiros.

∙ Qualquer alteração desta “Política” será imediatamente comunicada à CVM e divulgada conforme disposto no item 3 deste documento.

Timbó, 11 de março de 2016.

Flavio Snell

Presidente do Conselho de Administração

ANEXO I

Termo de Adesão ao Manual de Conduta e Política de Divulgação e Uso de Informações METISA – Metalúrgica Timboense S.A.

Pelo presente instrumento, (nome, nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado na cidade ___________, Estado __________ , à R ___________________ nº ________, bairro ___________, portador da Carteira de Identidade RG _____________ e do CPF ___________, doravante denominado simplesmente Declarante”, na qualidade de _________________________ da Metisa Metalúrgica Timboense S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 86.375.425/0001-09 e Inscrição Estadual Nº 250.266.776, com sede na Rua Fritz Lorenz, 2442, na Cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, doravante denominada simplesmente “Companhia”, vem, por meio deste Termo de Adesão, declarar ter integral conhecimento das regras constantes do Manual de Divulgação e Uso de Informações da METISA (“Manual”), cuja cópia recebeu, que disciplina a política interna quanto ao uso e divulgação de Informações Relevantes, obrigando-se a pautar suas ações sempre em conformidade com tais regras. O Declarante firma o presente Termo de Adesão em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Timbó (SC), _________________________________

Testemunhas:

1. 2.

Nome: Nome:

R.G.: R.G.:

CPF: CPF:

ANEXO II

MODELO

Informação Sobre a Negociação com Valores Mobiliários de METISA ou Empresa de Capital Aberto Ligada

Ao

Diretor de Relações com Investidores

METISA – Metalúrgica Timboense S.A.

Av. Fritz Lorenz, 2.442

89120-000 – Timbó – SC

Prezados Senhores:

De conformidade com a Política de Divulgação de Informações da METISA – Metalúrgica Timboense S.A., venho comunicar que negociei valores mobiliários de sua emissão e/ou de Companhia de capital aberto a ela ligada. Informo a seguir, os principais dados relativos ao negócio:

∙ Companhia Emissora;

∙ Data do Negócio;

∙ Tipo do Valor Mobiliário;

∙ Tipo do Negócio (compra ou venda);

∙ Forma do Negócio (à vista, etc.);

∙ Quantidade Total Negociada;

∙ Quantidade Segundo Espécie e Classe;

∙ Preço, segundo espécie e classe;

∙ Corretora que intermediou o negócio. Seguem os dados da pessoa que realizou o negócio:

Nome:

Qualificação:

CNPJ/CPF:

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